A deputada estadual Cida Ramos (PSB) protocolou, nesta quarta-feira (20), Projeto de Indicação 450/2020, encaminhado ao Governo do Estado, para que sejam adotadas ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19).

A minuta do Projeto estabelece também que enquanto perdurar os efeitos do estado de calamidade pública, fica vedado o corte no fornecimento de água, energia elétrica e quaisquer serviços de telecomunicações, inclusive internet, para as pessoas jurídicas que atuem no setor cultural, em virtude da inadimplência com as respectivas empresas. Além disso, aos trabalhadores informais do setor cultural, será garantida uma complementação mensal de renda no valor de um salário mínimo, para aqueles cujos rendimentos médios comprovados de 1º de janeiro de 2019 a 29 de fevereiro de 2020 sejam de até dois salários mínimos.

O Projeto de Indicação prevê ainda que o Governo da Paraíba deverá priorizar o fomento de atividades culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e de plataformas digitais e cujos recursos de apoio e fomento possam ser adiantados, mesmo que a realização das atividades culturais somente seja possível tão logo cessem os efeitos da decretação da calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19.

Cida Ramos ressalta que um dos segmentos mais impactado com o isolamento e distanciamento social foi o cultural. Segundo Cida Ramos, o esvaziamento das salas de cinema, dos palcos, das livrarias, museus, entre outros, afetam diretamente milhares de artistas e produtores culturais. “Muitas vezes essas pessoas se encaixam na categoria de trabalhadores informais, e é sobre eles que a crise econômica advinda com a pandemia da covid-19 tende a ser mais desastrosa. Com essa iniciativa, pretendemos contribuir para que sejam minimizados os efeitos colaterais das medidas de isolamento”, declarou.

A parlamentar ainda destacou a situação dos artistas e demais trabalhadores da cultura que, neste contexto de pandemia, não executarão seu ofício nas festas juninas espalhadas na Paraíba e em todo o Nordeste. “A nossa cultura local estará extremamente prejudicada neste ano, devido ao cancelamento das festas juninas, como forma de evitar grandes aglomerações. Essas festividades se tratam de um período importante de geração de renda para todos os ativistas culturais do estado. Então, com bastante sensibilidade, precisamos olhar mais fortemente para esse segmento”, disse.