Aprovamos, por unanimidade, o Projeto de Lei 1.912/2020, que institui o Protocolo Emergencial “Sinal Vermelho” de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. A iniciativa tem o objetivo de estabelecer um canal de denúncia silenciosa em farmácias e drogarias na Paraíba.

Os estabelecimentos ao atenderem uma mulher que apresente na palma da mão um “sinal vermelho” feito em “x”, deverão adotar um protocolo que, entre outras ações, inclui encaminhá-la para uma sala segura, sem chamar atenção dos demais clientes ou do próprio agressor, caso ele esteja próximo. Posteriormente, a ocorrência deverá ser comunicada através do número 190.

Esse projeto é fundamental para coibir esse tipo de prática, bem como mudar a ideia enraizada em nossa cultura que normaliza a violência de gênero. O enfrentamento à violência doméstica e familiar é responsabilidade de toda a sociedade!

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