Por meio da Comissão Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizamos dois importantes Termos de Cooperação Técnica, sendo o primeiro firmado com o SINTUR, e o segundo com os Órgãos do Sistema de Justiça, Autarquias e Entidades da Sociedade Civil, ambos com objetivo de realizar ações conjuntas entre a Assembleia Legislativa da Paraíba e os respectivos órgãos para efetivação dos direitos do segmento de Pessoa com Deficiência.
Após diversos encontros, reunindo atores da rede de proteção desse segmento, detectamos grandes demandas e dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência no que se refere aos transportes coletivos urbanos de João Pessoa. Para tanto, formalizamos uma colaboração no sentido de promover uma maior adequação na acessibilidade de peças publicitárias para veiculação nos meios de comunicação, sobre os cuidados que as pessoas com deficiência devem tomar na retomada dos transportes públicos.
Outra fundamental iniciativa, após encontros sistemáticos voltados a proteção e efetividade dos direitos das pessoas com deficiência, visa garantir acessibilidade informacional nos meios de comunicação de massa. Essa parceria é essencial para a garantia de direitos, sendo, inclusive, referência nacional para outras casas legislativas.
Nós ainda temos um longo caminho a percorrer, mas a nossa luta pela conquista de direitos é constante e persistente.
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Chefe de Gabinete: Patrícia Oliveira
Dias de Sessões: Terças e quartas.
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