Cidades | Cida Ramos

PLO 1888/2020 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparação dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos, nas calçadas e vias públicas, no Estado da Paraíba.

PLO 965/2019 INSTITUI DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA AOS CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PLO 674/2019 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO E LUTA PELA MORADIA – ALAM, COM SEDE EM JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO.

Projeto de Lei Ordinária 617/2019 CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA (PECAFES) NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 520/2019 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPIRITUALISTA E AFRO EMÍLIA RAIMUNDA ALVES-JUREMA CANDOMBLÉ UMBANDA.

PLO 178/2019 ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA CASSERENGUE E BARRA DE SANTA ROSA