Cultura

LEI N° 11,517/2019 – CONSIDERA O BLOCO CAFUÇU COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA

CONSIDERA O BLOCO CAFUÇU COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA. (PUBLICADO NO DOE DE 16/11/2019)

LEI N° 11.447/2019 – DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “CINE BANGUÉ ACESSÍVEL”. COM SESSÕES MENSAIS, DE FORMA GRATUITA, PARA ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA OU VISUAL. (PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E NO DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO DE 10/10/2019) PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “CINE BANGUÉ ACESSÍVEL”. COM SESSÕES MENSAIS, DE FORMA GRATUITA, PARA ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA OU VISUAL.

LEI N° 11.417/2019 – DECLARA A PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA DA PENHA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

DECLARA A PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA DA PENHA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA. (PUBLICADO NO DOE DE 29/08/2019)

LEI N° 11.412/2019 – DECLARA A FESTA DAS NEVES COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

DECLARA A FESTA DAS NEVES COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA. (PUBLICADO NO DOE DE 29/08/2019)

LEI N° 11330/2019 DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO A ORQUESTRA SINFÔNICA DA PARAÍBA – OSPB.

DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO A ORQUESTRA SINFÔNICA DA PARAÍBA – OSPB. (PUBLICADO NO DOE DE 18/05/2019)

PLO 1914/2020 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Declara as manifestações culturais de Coco de Roda, Ciranda e Mazurca, como Patrimônios Culturais e Imateriais do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

PLO 1909/2020 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o Dia Estadual do Coco de Roda, Ciranda e Mazurca, no Estado da Paraíba.

PLO 1499/2020 – Reconhece de Utilidade Pública a Companhia CHRISTUS de Arte Sacra, com sede no município de Esperança, nesse Estado.