Educação

LEI N° 11.520/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PROFESSOR DOUTOR DEMERVAL SAVIANI, PELAS RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DA PESQUISA NO ESTADO DA PARAIBA.

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LEI N° 11.477/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PROFESSOR FREDYS ORLANDO SORTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PROFESSOR FREDYS ORLANDO SORTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA (PUBLICADA NO DOE

LEI N° 11.421/2019 – DETERMINA QUE OS LIVROS E MATERIAIS DIDÁTICOS DE AUTORIA DO PODER PÚBLICO SEJAM FORNECIDOS EM BAILE E OBRIGA TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INSTALADOS NO ESTADO DA PARAÍBA A FORNECEREM HISTÓRICO ESCOLAR, CERTIFICADO E DIPLOMA EM BRAILE PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.

DETERMINA QUE OS LIVROS E MATERIAIS DIDÁTICOS DE AUTORIA DO PODER PÚBLICO SEJAM FORNECIDOS EM BAILE E OBRIGA TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

PLO 1854/2020 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 E DE GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO, NA REABERTURA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, APÓS O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL, NESSE ESTADO.

PLO 1134/2019 INSTITUI O PRÊMIO ANUAL DE “PROFESSOR DE PRÁTICAS INOVADORAS” AOS DOCENTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA.

PLO 1046/2019 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 2º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º, DA LEI Nº 11.389, DE 12 DE JULHO DE 2019, QUE OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS INTEGRANTES DO ESTADO DA PARAÍBA, A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS EM LOCAIS DETERMINADOS NAS SALAS DE AULAS AOS PORTADORES DE TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE – TDAH.

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PLO 671/2019 CRIA A CAMPANHA EDUCATIVA DE COMBATE AO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA.

PLO 180/2019 LIVROS EM BRAILLE PARA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA QUE TENHAM DEFICIÊNCIA VISUAL.