DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO A ORQUESTRA SINFÔNICA DA PARAÍBA – OSPB. (PUBLICADO NO DOE DE 18/05/2019)
Leia MaisDISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO HUMANIZADO À GESTANTE, À PARTURIENTE E À MULHER EM SITUAÇÃO DE ABORTAMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA. (PUBLICADO
Leia MaisALTERA O § 2° DO ART. 11, DA LEI COMPLEMENTAR N° 58, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO
Leia MaisLei de Cida Ramos que determina sanitização de ambientes de uso coletivo é sancionada na Paraíba Foi publicado no Diário Oficial do Estado
Leia MaisLei que isenta consumidor de multa fidelidade em contratos de telefonia, TV e internet é promulgada na PB A Lei 1.708/2020, de autoria da
Leia MaisHospitais deverão fornecer informações às famílias sobre pacientes internados com Covid-19 na Paraíba A Lei 11.685/2020, de autoria da deputada estadual Cida Ramos,
Leia MaisLei que determina que campanhas oficiais do Governo sejam acessíveis às pessoas com deficiência é sancionada na Paraíba A Lei 11.684/2020, de autoria
Leia MaisINSTITUI O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL, VEICULADOS PELA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, NAS ESCOLAS E UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO
Leia Mais
Endereço:
Assembleia Legislativa da Paraíba
Praça João Pessoa, sn, Centro, 1o andar
(saindo do elevador primeiro gabinete à esquerda)
João Pessoa/PB, CEP 58013-900
83 3214-4510
gab.cidaramos@al.pb.leg.br
Chefe de Gabinete: Patrícia Oliveira
Dias de Sessões: Terças e quartas.