Requerimento

REQ 5501/2019 Apelo ao Governador João Azevedo e ao Secretário da Educação, da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, para criar uma política emergencial de apoio aos Programas de Pós-Graduação Nível 3 do Estado da Paraíba.

Tramitação Situação Atual 16/10/2019 Origem: Assessoria ao Plenário Destino: Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo INCLUIR NO EXPEDIENTE  Acompanhar matéria  Feed RSS

REQ 5327/2019 Apelo a Superintendente do Procon no Estado da Paraíba, solicitando que sejam realizados atendimentos aos consumidores com deficiência na sede da FUNAD, a fim de proporcionar acessibilidade.

REQ 5327/2019 Apelo a Superintendente do Procon no Estado da Paraíba, solicitando que sejam realizados atendimentos aos consumidores com deficiência na sede da FUNAD, a fim de proporcionar acessibilidade.

Tramitação Situação Atual 11/10/2019 Origem: Assessoria ao Plenário Destino: Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo INCLUIR NO EXPEDIENTE  Acompanhar matéria  Feed RSS

REQ 5295/2019 Moção de Protesto contra o veto integral do presidente Jair Bolsonaro Projeto de Lei nº. 3.688, de 2000, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, apresentado pelo Deputado Federal, José Carlos Elias – PTB/ES.

Tramitação Situação Atual 09/10/2019 Origem: Assessoria ao Plenário Destino: Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo INCLUIR NO EXPEDIENTE  Acompanhar matéria  Feed RSS

REQ 5265/2019 Requer que seja encaminhado Apelo a Presidenta da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP e a Secretária Municipal de Habitação de João Pessoa, solicitando providências acerca da situação das famílias que residem de forma precária no bairro Jardim 13 de Maio, no Município de João Pessoa, nesse Estado, no local onde funcionava a Escola Estadual Maria Quitéria.

Tramitação Situação Atual 09/10/2019 Origem: Assessoria ao Plenário Destino: Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo INCLUIR NO EXPEDIENTE  Acompanhar matéria  Feed RSS

REQ 4928/2019 Encaminhar apelo aos Parlamentares que formam a bancada da Paraíba no Congresso Nacional, solicitando que os mesmos se posicionem de forma contrária ao Projeto de Lei nº 3261/2019, que trata sobre a Alteração do Marco Legal do Saneamento Básico, em trâmite no Congresso Nacional.

Tramitação Situação Atual 02/10/2019 Origem: Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo Destino: Divisão de Comunicação Oficial APROVADO  Acompanhar matéria  Feed RSS

REQ 4626/2019 Solicita Audiência Pública da Frente Parlamentar da Assistência Social, no dia 24 de Setembro às 14:00h no Auditório do CCHLA/UFPB, realizada a com a participação da Professora Doutora Tânia Bacelar de Araújo, professora aposentada da Universidade Federal de Pernambuco, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS) e Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

Tramitação Situação Atual 24/09/2019 Origem: Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo Destino: Secretaria Legislativa APROVADO Incluído na ordem do dia 24/09/2019 e aprovado  Acompanhar matéria  Feed

REQ 4516/2019 Solicita a ampliação do horário de funcionamento da Biblioteca Juares da Gama Batista, situada na Fundação Espaço Cultural, no município de João Pessoa, nesse Estado.

Tramitação Situação Atual 24/09/2019 Origem: Assessoria ao Plenário Destino: Divisão de Comunicação Oficial APROVADO  Acompanhar matéria  Feed RSS