A Comissão Parlamentar de Inquérito do Feminicídio da Assembleia Legislativa da Paraíba, realizou nesta segunda (29), sessão para apresentação de relatório final.

A sessão ocorreu de forma presencial na Assembleia Legislativa da Paraíba, e também remotamente, contando com a participação de técnicos da CPI, representante do Ministério Público e parlamentares.

O relatório foi dividido em três partes, a primeira descritiva, analisa o fato investigado, função social da CPI, plano de trabalho e ações realizadas. A segunda, analítica, traz um caracterização (perfil) dos feminicídios ocorridos no estado entre entre 2015 (ano de publicação da Lei do Feminicídio) a 2020, interpreta os dados e informações recebidas dos poderes públicos e realiza análise sobre os equipamentos da rede de proteção. A terceira, conclusiva, apresenta as indicações aos poderes públicos e o voto do relator, no qual constam a síntese do relatório.

O relatório traz ainda um prólogo com homenagens dos familiares de vítimas de feminicídios ouvidos nas oitivas.

“Eu penso que a nossa missão com esta CPI não foi apenas apontar números e indicações, mas valorizar e defender a vida das mulheres, e acima de tudo, demonstrar que só poderemos mudar esta situação quando elevarmos o valor social das mulheres em nossa sociedade. A voz das famílias neste relatório é, sem dúvida, a mais relevante para todas nós, pois representa a voz das próprias vítimas e da inabalável memória destas mulheres na vida dos familiares.” Disse a Deputada Cida Ramos.

Da data de instalação 21 de maio de 2019, à data de conclusão da CPI do Feminicídio, 29 de novembro de 2021, foram realizadas 17 Sessões Públicas, sendo 06 presenciais, 07 por videoconferência e 02 itinerantes, uma em Patos e outra na Central de Polícia Civíl de João Pessoa, 04 visitas técnicas, 01 audiência virtual, 01 reunião de instalação e 01 de conclusão, além de inúmeras participações em ações dos movimentos sociais e entidades da sociedade civil que nos ajudaram a refletir sobre questões relacionadas ao feminicídio. Ações educativas em escolas públicas, lives e campanhas de comunicação sobre violência contra mulher também fizeram parte das atividades complementares realizadas pela CPI, para que o diálogo com a população e a conscientização sobre a violência fossem reforçadas.

Um trabalho de fôlego e colaborativo que deu voz a pesquisadores, gestores, poderes públicos, movimentos sociais, autores e familiares das vítimas do feminicídio.