A deputada estadual Cida Ramos (PSB) participou, na noite desta quinta-feira (26), de um debate sobre os cortes de verbas nas Universidades e Institutos Federais e o Programa Future-se, proposto pelo Ministério da Educação e Cultura do governo de Jair Bolsonaro.

A ideia central do programa Future-se, lançado em julho deste ano, é a captação de recursos próprios pelas instituições e a gestão por meio de Organizações Sociais (OSs). A iniciativa prevê a diminuição da participação do Estado nessas instituições e a facilitação da entrada de empresas privadas, compartilhando gestão de espaços físicos das universidades, mudando também autonomia financeira desses ambientes educacionais.

As reitorias que aderirem ao Future-se serão obrigadas a trabalhar com a organização social a ser contratada pelo MEC, adotando um sistema de gestão indicado pelo ministério, com detalhes que ainda não foram apresentados e que incluem “programa de integridade, mapeamento e gestão de risco e controle interno”, devendo as universidades submeter-se a auditoria externa.

Cida Ramos que também e professora universitária da UFPB afirmou que o programa apresenta, por diversas razões, uma enorme ameaça à autonomia das universidades. “Nossa luta é por uma educação pública, gratuita e de qualidade. Agora mais do que nunca precisamos fortalecer a luta e a resistência para rejeitar por completo essa proposta, pois ela não possui nenhum aspecto benéfico para as Universidades e Institutos Federais. Os espaços acadêmicos precisam de uma ampla mobilização e discussão sobre o que esse programa realmente significa, ou seja, a entrega completa da universidade para o capital” pontuou.

A parlamentar destacou que o Future-se não pode ser emendado ou aprimorado. “Sua razão de existir é o descompromisso do Estado com a Universidade pública. Ninguém que seja sério pode concordar com essa proposta nefasta e retrógrada. Tenho um compromisso histórico com as lutas populares e jamais concordaria com essa selvagem corrida por verbas a qualquer custo. O Future-se é um mero programa privatista. Não vamos compactuar com um projeto que almeja mascarar a ausência de investimentos nas instituições de ensino superior. Derrubando a autonomia das universidades derruba-se a soberania do país” salientou.

Cortes em números

Há em curso um corte nacional de 8.600 bolsas de pós-graduação; 84 mil bolsas do CNPQ estão ameaçadas de não pagamento a partir de outubro de 2019; há um corte de 87% das verbas para equipamentos e materiais de pesquisas do CNPQ para 2020; corte de 1,25 bilhão no orçamento da CAPES para 2020; fim dos concursos públicos para professores e técnico-administrativos em 2020; a UFCG só tem recursos para funcionar até final de outubro; congelamento de 29% das verbas de custeio e investimentos da UFCG; Corte de 234 bolsas de iniciação científica (PIBIC) na UFCG; corte de 525 bolsas de pós-graduação na UFCG, UFPB e UEPB.