A deputada estadual Cida Ramos (PSB) participou, nesta segunda-feira (04), do lançamento do Cofinanciamento Estadual 2019, que tem como objetivo a transferência de recursos do Fundo de Assistência Social para os Fundos Municipais de Assistência Social. Durante a solenidade que ocorreu no Centro de Convenções, o governador da Paraíba, João Azevedo, assegurou que serão disponibilizados R$ 6 milhões em investimentos.
Cida Ramos, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social na Assembleia Legislativa da Paraíba, salientou que desde 2015 o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) iniciou as transferências entre os fundos. “Estamos cumprindo com a responsabilidade de implementar o Cofinanciamento Estadual, disposto na Lei Orgânica de Assistência Social de 1993. Esse repasse é fundamental para que os municípios possam executar ações voltadas para a operacionalização, aprimoramento dos serviços, programas, projetos e benefícios dessa política pública”, destacou.
A parlamentar e ex-secretária da SEDH também informou que até 2018 foram injetados nos municípios paraibanos R$ 18,9 milhões. “Costumo dizer que a política só serve para melhorarmos a vida das pessoas, e esse repasse é fundamental. Precisamos ter uma política de assistência social forte, para que possamos enfrentar essa grave crise econômica e institucional, que contabiliza mais de 13 milhões de desempregados em todo país. E é por isso que alio o meu mandato a essa luta em busca de mais igualdade de direitos e oportunidades. Me orgulho em ter contribuído para colocar a assistência social na pauta central do nosso estado, e por isso reafirmo o meu compromisso em defesa de todas as paraibanas e paraibanos”, pontuou.
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