A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), realiza na próxima segunda-feira (11), uma Audiência Pública para debater sobre a inclusão social, mobilidade urbana e acessibilidade das pessoas com deficiência . O evento será realizado no Plenário José Mariz, às 14h00, e contará com diversas entidades representativas do segmento, além de órgãos do poder público estadual e do judiciário.
A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, deputada estadual Cida Ramos, destacou que a proposição surgiu a partir de variadas reivindicações. “É nosso papel incentivar que a sociedade possa discutir e refletir sobre acessibilidade, direito à cidade, mobilidade urbana e transporte público, uma vez que a Paraíba é o segundo estado com o maior índice de pessoas com deficiência do país, representando 27,76% dos habitantes. O limite de cada ser humano é determinado pelas oportunidades e possibilidades que lhe são disponibilizadas. Cada vez mais pessoas com deficiência têm saído da invisibilidade e ganhado algum destaque nos espaços sociais, mas a caminhada ainda é muito longa”, afirmou.
Cida também pontuou que o seu mandato se liga diretamente a esta causa. “Sou uma mulher com deficiência que desde muito cedo aprendeu a arrombar portas para conquistar espaço na vida social, e por isto, faço questão de construir um projeto político que mantenha uma interlocução direta com a sociedade, com base na luta pela ampliação de direitos. Precisamos compreender que a deficiência é um problema social e não individual. É obrigação do poder público proporcionar condições para que as pessoas com deficiência possam viver plenamente a vida na cidade ou no campo”, salientou.
A política voltada para pessoas com deficiência tem progredido com expressividade nos últimos tempos, o que pode ser refletido na Lei Brasileira de Inclusão (LBI) Nº 13.146/15, que tem desconstruído preconceito e expandido conhecimento sobre os direitos desse segmento. A Audiência Pública, que ocorre na Assembleia Legislativa da Paraíba, é aberta a toda população.
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