A deputada estadual Cida Ramos (PSB), participou na manhã dessa sexta-feira (30), de Audiência Pública na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), para discutir a situação das áreas de conflitos de terra no estado, com iminentes ordens de despejo. O debate foi convocado pela Comissão dos Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Câmara Federal, que esteve representada pelos deputados federais Frei Anastácio (PT/PB), Camilo Capiberibe (PSB/AP), João Daniel (PT/SE) e Valmir Assunção (PT/BA), além de membros do Ministério Público Federal e Estadual (MPF e MPPB).

A vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALPB, defendeu que a Casa atue com o intuito de contribuir na elaboração de ações que possam trazer soluções aos conflitos. “É fundamental que estejamos inteirados dessa temática que acomete a vida de milhares de pessoas que residem nessas localidades, em especial, moradores e agricultores das zonas rurais que tiram o sustento dessas terras. Temos que encontrar alternativas que impeçam que milhares de famílias deixem de plantar, impactando na economia já tão afetada diante dessa crise econômica que persiste em nosso país”, destacou Cida.

O deputado federal Frei Anastácio, revelou que os números mais recentes apontam que a Paraíba registra 18 graves conflitos por terra envolvendo famílias que residem em assentamentos há mais de trinta anos. “Essas pessoas já edificaram casas e tem lavouras que produzem verduras, legumes e hortaliças. Saimos da ALPB com diversas propostas de encaminhamentos para pôr fim a essa situação que retira direitos dos trabalhadores e trabalhadoras”, pontuou.

Visitas técnicas com membros da Comissão da Câmara Federal foram realizadas nos assentamentos Dom José Maria Pires, no município de Alhandra, e Arcanjo Belarmino, em Pedras de Fogo. Um projeto deve ser encaminhando à Assembleia Legislativa, pelo Governo do Estado, com o objetivo de criar um Comitê de Gestão de Crises para solucionar os conflitos nesses assentamentos.

Porto do Capim

Ainda na tarde dessa sexta-feira (30), Cida Ramos participou de uma nova Audiência Pública, desta vez para tratar sobre a situação de despejo da comunidade Porto do Capim, que reside na localidade há mais de 70 anos. A deputada afirmou que a identidade e a história do Porto do Capim residem no seu povo. “João pessoa e a Paraíba reconhece que essa história é construída a longas décadas e parque nenhum, por melhor que ele possa ser, teria o menor sentido de existir se não fosse preservando a memória e as pessoas que dão vida a esse local”, disse.

A parlamentar ainda salientou ressaltou a resistência da comunidade frente as diversas tentativas de retirada da localidade. “Guerreiros são aqueles que lutam todos os dias pelo direito de morar, lutam pelo direito de plantar, lutam contra o preconceito e a discriminação. O meu mandato é um instrumento dos movimentos sociais e das lutas, seja ela qual for, para que possamos avançar na igualdade, liberdade e fraternidade. A luta do Porto do Capim é a minha luta”, finalizou.