Em nosso primeiro ano legislativo, a Paraíba ganhou mais espaço para os direitos humanos, movimentos sociais e minorias. E esse trabalho está apenas começando! Continuo contando com o seu apoio em 2020.

1. Lei 11.329/2019– Aprovada e Sancionada

Garantia de atendimento humanizado à gestante, à parturiente e à mulher em situação de abortamento;

2. Lei 11.330 – Aprovada e Sancionada

Orquestra Sinfônica da Paraíba: Patrimônio Histórico e cultural do Estado;

3. Lei Complementar 154/2029 – Aprovada e Sancionada

Lei Amplia para 10% as vagas reservadas às pessoas com deficiência em concursos públicos na Paraíba;

4. Lei 11.393/2019 – Aprovada e Sancionada

Adaptação de terminais de autoatendimento para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida na Paraíba;

5. Lei 11. 370/2019 –Aprovada e Sancionada

Institui o Dia Estadual da Etnia Cigana na Paraíba (24 de maio);

6. Lei 11.421/2019 – Aprovada e Sancionada

Determina que os livros e materiais didáticos do poder público sejam fornecidos na Linguagem Brasileira de Sinais. A Lei também obriga todos os estabelecimentos de ensino instalados no estado a fornecerem Histórico Escolar, Certificado e Diploma em Braille;

7. Lei 11.412/2019 – Aprovada e Sancionada

Declara a Festa das Neves como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial da Paraíba;

8. Lei 11. 417/2019 – Aprovada e Sancionada

Declara a Procissão de Nossa Senhora da Penha como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial da Paraíba;

9. Lei 11.428/2019 – Aprovada e Sancionada

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de equipe médica e técnica com ambulância em competições de atletas paralímpicos realizadas na Paraíba;

10. Lei 11.447/2019 – Aprovada e Sancionada

Dispõe sobre a implantação do “Cine Bangüê Acessível” que tem por objetivo possibilitar sessões mensais, de forma gratuita, para atender as pessoas com deficiência auditiva ou visual;

11. Lei 11.454/2019 – Aprovada e Sancionada

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Esposas de Magistrados e Magistradas da Paraíba.

12. Lei 11.490/2019 – Aprovada e Sancionada

Institui a Semana Estadual de Conscientização Sobre a Luta Antimanicomial;

13. Lei 11.494/2019 – Aprovada e Sancionada

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Apoio e Luta pela Moradia – ALAM de João Pessoa.

14. Lei 11.499/2019 – Aprovada e Sancionada

Institui a Política Estadual de Economia Solidária na Paraíba.

15. Lei 11.500/2019 – Aprovada e Sancionada

Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Aparecida.

16. Lei 11.501/2019 – Aprovada e Sancionada

Isenta do Pagamento de Taxas de Inscrição em Concursos Públicos, os candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CADÚNICO), do Governo Federal.

17. Lei 11.517/2019 – Aprovada e Sancionada

Reconhece o Bloco Cafuçu, realizado no Município de João Pessoa, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba.

18. Lei 11.520/2019 – Aprovada e Sancionada

Concede Título de Cidadão Paraibano ao Professor Doutor Dermeval Saviani.

Projetos de Lei – 66

Requerimentos – 355

Sessões Especiais – 23

Audiências Públicas – 15

#CidaDeputadaEstadual
#MandatoPopular